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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 15:16
PLC Nº26 traz prejuízo no adicional de insalubridade e extinção da falta abonada
Por Dra. Mirna Maria Rodrigues Freitas de Oliveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 11:37
Mario Zan!! São Paulo
Carreira, envolvimento com direito autoral, aniversário de São Paulo!!
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:15
Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva
Por Paulo Sergio João
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Visão monocular: análise a luz da legislação e da jurisprudência
João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
Notas sobre a natureza jurídica do Direito Ambiental
João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
Devido processo legal e direito ao procedimento adequado
Luciana Russo, Professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).
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Array Publicado em 2013-03-27T16:40:03+00:00
História e evolução do Direito Empresarial
De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade
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Array Publicado em 2023-10-02T17:10:09+00:00
TJ-SP e o julgamento que irá decidir novamente se a taxa de licenciamento ambiental da CETESB é ilegal e abusiva
Por Luciana Camponez Pereira Moralles.
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Array Publicado em 2020-06-26T16:56:06+00:00
Organismos geneticamente modificados e o direito à informação
O escopo do presente é analisar, à luz do direito à informação, os organismos geneticamente modificados.
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Array Publicado em 2021-01-11T19:17:19+00:00
Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo
O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico apontando sua evolução e a primazia da Constituição e da garantia dos direitos fundamentais.
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Array Publicado em 2002-04-08T04:00:00+00:00
Retificação do nome por apelido
Euclides de Oliveira - Advogado de Família e Sucessões, membro da Diretoria do IBDFAM em São Paulo.
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Array Publicado em 2020-09-11T17:45:34+00:00
Juíza garante a manutenção de auditora fiscal do Trabalho removida, a pedido, do interior de São Paulo para Goiânia
Para Rafael Arruda, um dos advogados que atuaram na causa, “administração federal deve balizar a sua atuação no atendimento do interesse público.